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0118061-21.2008.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.123,76
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sul America Comercio E Planejamento S/a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0118061-21.2008.8.05.0001 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0118061-21.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sul America Comercio E Planejamento S/a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0118061-21.2008.8.05.0001 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0118061-21.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00Devolvidos os autos
18/08/2020, 02:44Recebimento
08/01/2020, 00:00Petição
08/01/2020, 00:00Petição
08/01/2020, 00:00Petição
08/01/2020, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/01/2020, 00:00Petição
14/08/2014, 00:00Recebimento
14/11/2012, 00:00Mero expediente
09/11/2012, 00:00Remessa
09/11/2012, 00:00Recebimento
11/10/2012, 00:00Remessa
11/10/2012, 00:00Recebimento
11/10/2012, 00:00Documentos
Sentença
•31/10/2025, 08:15
Sentença
•31/10/2025, 08:14
Sentença
•31/10/2025, 08:14
Decisão
•24/06/2025, 21:38
Decisão
•24/06/2025, 21:38
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 06:59
Despacho
•11/12/2024, 12:09
Despacho
•11/12/2024, 12:09
Ato Ordinatório
•19/11/2024, 13:38
Decisão
•10/10/2024, 16:35
Decisão
•10/10/2024, 16:35
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 06:33
Decisão
•01/10/2024, 16:46
Decisão
•01/10/2024, 16:46
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 15:23