0318306-92.2014.8.05.0080

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

JOELMA DAS VIRGENS SILVA

CPF 057.***.***-61

Autor

ELIELSON DA PAIXAO SILVA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE

OAB/BA 10587•Representa: ATIVO

ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY

OAB/BA 28103•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 09:30

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 09:30

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:30

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de Elielson da Paixão Silva Santos em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOELMA DAS VIRGENS SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

01/10/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/10/2024, 09:16

Documentos

Petição

•01/10/2024, 18:24

Acórdão

•28/09/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:27

Despacho

•12/04/2024, 16:51

Despacho

•12/04/2024, 15:58

Despacho

•05/03/2024, 21:39

Despacho

•22/02/2022, 21:12

Despacho

•03/08/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 14:19

Decisão

•20/08/2018, 15:20

Decisão

•24/04/2017, 12:37

Decisão

•24/04/2017, 12:37

Ato Ordinatório

•12/12/2016, 18:07