0325468-21.2013.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2013

Valor da Causa

R$ 54.109,49

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ESCOLA TEMPO DE CRIANCA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-26

Autor

ESCOLA TEMPO DE CRIANCA LTDA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Escola Tempo De Crianca Ltda Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392-A) Apelante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0325468-21.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 0325468-21.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2022, 10:53

Publicado Despacho em 12/07/2022.

14/07/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 17:22

Expedição de despacho.

11/07/2022, 17:22

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2022, 22:39

Expedição de sentença.

12/06/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:01

Decorrido prazo de Escola Tempo de Crianca Ltda em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:37

Juntada de Petição de apelação

11/01/2022, 11:12

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 13:25

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:43

Despacho

•18/03/2026, 17:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 16:14

Acórdão

•28/09/2024, 13:46

Despacho

•20/03/2024, 11:49

Despacho

•19/03/2024, 14:28

Decisão

•25/07/2023, 09:04

Decisão

•21/07/2023, 12:26

Despacho

•20/04/2023, 12:23

Documento de Comprovação

•26/07/2022, 10:53

Despacho

•11/07/2022, 17:22

Sentença

•13/12/2021, 12:45

Outros documentos

•02/09/2021, 08:00

Despacho

•25/08/2021, 22:43

Despacho

•13/07/2021, 11:26