0500057-54.2018.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HORLAN REAL MOTA

OAB/BA 26171•Representa: PASSIVO

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 47506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 15:08

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 13:19

Juntada de informação

18/03/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 13:43

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

12/03/2025, 14:00

Juntada de informação

10/03/2025, 15:03

Juntada de informação

10/03/2025, 14:24

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:15

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rangel Da Silva Oliveira Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506-A) Terceiro Interessado: Carlos Alberto Santos Silva Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Thomaz Philipp Kistner Terceiro Interessado: Ne Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0500057-54.2018.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de CRZ 0500057_54.2018.8.05.0150

17/06/2024, 17:23

Juntada de Carta precatória

29/05/2024, 09:58

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 10:53

Decisão

•10/12/2024, 19:53

Decisão

•06/11/2024, 13:54

Decisão

•06/11/2024, 06:25

Acórdão

•30/09/2024, 10:12

Despacho

•11/07/2024, 11:08

Despacho

•11/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 15:05

Decisão

•27/05/2024, 09:39

Petição

•09/05/2024, 13:09

Despacho

•07/05/2024, 15:19

Despacho

•02/04/2024, 16:17

Petição

•20/03/2024, 07:37

Despacho

•14/03/2024, 11:56

Sentença

•03/08/2022, 11:42