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0501204-45.2018.8.05.0141
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
AUTO POSTO ITAIGARA LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-85
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de AUTO POSTO ITAIGARA LTDA em 04/04/2023 23:59.
09/05/2026, 21:16Decorrido prazo de AUTO POSTO ITAIGARA LTDA em 04/04/2023 23:59.
09/05/2026, 19:26Publicado Decisão em 14/03/2023.
09/05/2026, 17:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 17:49Decorrido prazo de AUTO POSTO ITAIGARA LTDA em 24/02/2025 23:59.
02/03/2026, 19:30Publicado Sentença em 03/02/2025.
02/03/2026, 17:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/03/2026, 17:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
05/04/2025, 10:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
05/04/2025, 10:14Arquivado Definitivamente
02/04/2025, 13:40Baixa Definitiva
02/04/2025, 13:40Expedição de sentença.
02/04/2025, 13:40Expedição de sentença.
30/01/2025, 10:22Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
29/01/2025, 16:58Julgado improcedente o pedido
28/01/2025, 15:10Documentos
Sentença
•30/01/2025, 10:22
Sentença
•28/01/2025, 15:10
Despacho
•10/09/2024, 11:02
Despacho
•09/09/2024, 11:15
Despacho
•09/09/2024, 11:15
Ato Ordinatório
•11/05/2023, 17:39
Decisão
•10/03/2023, 11:38
Decisão
•07/03/2023, 11:32
Ato Ordinatório
•14/09/2018, 14:04
Ato Ordinatório
•17/07/2018, 21:36
Despacho
•29/05/2018, 10:49