0501071-25.2015.8.05.0006

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

TNL PCS S/A

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

OAB/BA 24985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 00:26

Baixa Definitiva

08/03/2025, 00:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 00:26

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de IRENIO VIEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:58

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:43

Conhecido o recurso de TNL PCS S/A - CNPJ: 04.164.616/0001-59 (RECORRENTE) e provido

21/01/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 07:22

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 07:22

Decisão

•21/01/2025, 07:22

Decisão

•21/01/2025, 07:22

Despacho

•11/09/2024, 20:43

Decisão

•05/04/2024, 17:21

Decisão

•02/10/2023, 15:38

Despacho

•19/12/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:30

Sentença

•06/02/2019, 10:36

Despacho

•04/09/2018, 09:39