0500208-16.2016.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL

CPF 109.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

LEDA LACERDA BRASIL

CPF 329.***.***-15

Reu

RENZO SPIRITO

CPF 850.***.***-49

Reu

PREFEITURA MINICIPAL DE CAIRU

Reu

Advogados / Representantes

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 16797•Representa: ATIVO

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ

OAB/BA 21073•Representa: PASSIVO

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425•Representa: PASSIVO

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS

OAB/BA 19935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 20/08/2025 23:59.

28/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

27/01/2026, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 19:43

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 20/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 20/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:58

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 21:49

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 21:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:44

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:48

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 09:48

Despacho

•04/06/2025, 11:45

Acórdão

•25/04/2025, 09:35

Despacho

•01/10/2024, 16:27

Despacho

•30/09/2024, 19:09

Despacho

•08/07/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:43

Sentença

•04/04/2024, 17:09

Despacho

•04/04/2024, 17:04

Sentença

•23/02/2024, 08:27

Sentença

•13/11/2023, 14:31

Despacho

•12/07/2023, 21:51

Despacho

•16/05/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 16:56