0501894-14.2015.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.075,84

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALINE LEMOS DE OLIVEIRA

CPF 785.***.***-15

Autor

JANILTON TELES DE JESUS

CPF 776.***.***-91

Reu

CURADORIA - DPE-BA

Reu

Advogados / Representantes

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA

OAB/BA 25093•Representa: ATIVO

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO

OAB/BA 28206•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 10:29

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 14:40

Publicado Ementa em 02/06/2025.

31/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81310631

29/05/2025, 12:08

Conhecido o recurso de ALINE LEMOS DE OLIVEIRA - CPF: 785.818.345-15 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 19:40

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:08

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/04/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

28/04/2025, 16:03

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 10:11

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 15:50

Despacho

•01/10/2024, 16:36

Despacho

•30/09/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 16:18

Outros documentos

•21/03/2024, 13:18

Sentença

•23/01/2024, 10:30

Sentença

•23/01/2024, 10:07

Despacho

•04/03/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 11:56

Despacho

•12/04/2021, 21:05

Despacho

•21/05/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 13:16

Despacho

•24/01/2019, 17:39

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 16:14