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0501844-80.2017.8.05.0271
Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2020
Valor da Causa
R$ 32.795,00
Orgao julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Processos relacionados
Partes do Processo
DAMIANA BISPO DOS SANTOS
CPF 048.***.***-77
SAAE
SAAE VALENCA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 16.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
FABIO SA BARRETO NOGUEIRA
OAB/BA 44070•Representa: ATIVO
DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/10/2020
29/10/2020, 12:01Baixa Definitiva
29/10/2020, 12:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/10/2020, 12:01Expedição de Certidão.
29/10/2020, 12:00Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020, 00:20Decorrido prazo de DAMIANA BISPO DOS SANTOS em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020, 00:20Publicado Ementa em 25/08/2020.
26/08/2020, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2020, 22:13Conhecido o recurso de DAMIANA BISPO DOS SANTOS - CPF: 048.589.205-77 (APELANTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.176.067/0001-11 (APELADO) e provido
12/08/2020, 10:19Deliberado em sessão - julgado
11/08/2020, 21:56Incluído em pauta para 11/08/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
30/07/2020, 15:52Solicitado dia de julgamento
25/07/2020, 16:19Conclusos #Não preenchido#
17/07/2020, 15:02Expedição de Certidão.
17/07/2020, 15:02Expedição de Certidão.
17/07/2020, 11:53Documentos
Acórdão
•12/08/2020, 07:08
Despacho
•05/05/2020, 10:28
Ato Ordinatório
•23/03/2020, 19:34
Sentença
•07/12/2018, 08:41
Despacho
•24/07/2018, 16:33
Ato Ordinatório
•21/06/2018, 14:17
Ato Ordinatório
•23/03/2018, 15:28
Despacho
•22/03/2018, 13:20
Ato Ordinatório
•02/02/2018, 09:55
Decisão
•14/12/2017, 14:36