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0505129-36.2018.8.05.0113
Apelação CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 11.488,00
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
MUNICIPIO DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
PREFEITURA DE ITABUNA
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI
OAB/BA 26001•Representa: ATIVO
JOSE FABIO RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/09/2023, 16:57Transitado em Julgado em 11/09/2023
11/09/2023, 16:57Baixa Definitiva
11/09/2023, 16:57Juntada de certidão
11/09/2023, 16:54Juntada de certidão
11/09/2023, 16:53Juntada de certidão
20/07/2023, 15:53Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
02/06/2023, 01:03Publicado Ementa em 13/04/2023.
01/06/2023, 21:28Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 21:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
01/05/2023, 01:02Expedição de Certidão.
25/04/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023, 14:58Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido
12/04/2023, 13:13Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido
11/04/2023, 16:23Juntada de Petição de certidão
11/04/2023, 12:18Documentos
Acórdão
•11/04/2023, 16:23
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 11:47
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 11:47
Ato Ordinatório
•31/08/2022, 08:43
Sentença
•23/08/2022, 22:37
Ato Ordinatório
•06/08/2022, 21:35
Ato Ordinatório
•06/08/2022, 21:35
Ato Ordinatório
•16/10/2019, 07:55
Decisão
•08/08/2019, 15:38