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0568306-53.2017.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de CHARLES JESUS DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 09:37

Publicado Edital em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:53

Publicado Edital em 29/01/2025.

27/02/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de CHARLES JESUS DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:55

Publicado Edital em 21/02/2025.

23/02/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

23/02/2026, 22:12

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 17:38

Baixa Definitiva

02/04/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:27
Documentos
Despacho
21/03/2025, 14:01
Ato Ordinatório
14/03/2025, 17:24
Ato Ordinatório
14/03/2025, 17:24
Despacho
24/01/2025, 16:31
Despacho
08/01/2025, 13:25
Ato Ordinatório
03/12/2024, 11:42
Ato Ordinatório
03/12/2024, 11:42
Despacho
13/11/2024, 12:45
Petição
20/10/2024, 08:58
Despacho
15/10/2024, 09:22
Despacho
14/10/2024, 15:30
Petição
04/10/2024, 10:39
Sentença
01/10/2024, 16:32
Sentença
02/09/2024, 12:47
Ato Ordinatório
19/07/2024, 10:55