0548157-70.2016.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 726.858,95

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 17279•Representa: PASSIVO

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO

OAB/BA 44087•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DE PINHO BRITO

OAB/BA 23356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.

11/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:56

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:52

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 12:37

Expedição de intimação.

27/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:36

Expedição de intimação.

27/03/2026, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 06/08/2025 23:59.

16/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 06/08/2025 23:59.

16/03/2026, 23:11

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/03/2026, 19:21

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:36

Decisão

•27/03/2026, 11:00

Despacho

•02/03/2026, 17:38

Despacho

•02/03/2026, 16:01

Despacho

•14/07/2025, 11:21

Despacho

•19/05/2025, 16:49

Decisão

•10/10/2024, 10:23

Decisão

•01/10/2024, 14:39

Decisão

•17/07/2024, 13:05

Decisão

•17/07/2024, 12:09

Despacho

•22/05/2024, 14:07

Despacho

•22/05/2024, 13:58

Outros documentos

•08/05/2024, 09:46

Outros documentos

•08/05/2024, 09:46

Despacho

•05/02/2024, 20:56