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2000188-16.2024.8.05.0191
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Paulo Afonso - Fechado e Semiaberto
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA
CPF 002.***.***-30
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Robson De Oliveira Barbosa Advogado: Jose Santana Leao (OAB:BA29629-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000188-16.2024.8.05.0191 Órgão Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 2000188-16.2024.8.05.0191 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
26/08/2024, 13:04DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/08/2024, 13:03RECEBIDOS OS AUTOS
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26/08/2024, 13:02Documentos
Nenhum documento disponivel