8000048-30.2024.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 38.843,96

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF 082.***.***-34

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BORGES DOS SANTOS

OAB/BA 50474•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA

OAB/BA 47958•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:19

Publicado Sentença em 14/04/2025.

15/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/02/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/02/2026, 20:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

27/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2025, 16:01

Expedição de intimação.

28/04/2025, 12:38

Expedição de sentença.

28/04/2025, 12:36

Expedição de sentença.

28/04/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2025, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:36

Sentença

•10/04/2025, 17:34

Sentença

•10/04/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:54

Decisão

•12/04/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 07:42