8000293-32.2015.8.05.0052

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA

Partes do Processo

JO DE CASTRO PASSOS

CPF 172.***.***-53

Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA - PGE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE CASA NOVA - BAHIA

Terceiro

LUIS DA SILVA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DE CASTRO PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM

OAB/BA 43893•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM em 17/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM em 17/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 18:55

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:56

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

26/05/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500979000

20/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 234071989

20/05/2025, 16:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:00

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 16:57

Despacho

•25/01/2024, 09:10

Despacho

•20/04/2021, 16:06

Despacho

•02/07/2020, 09:13

Despacho

•23/04/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•25/08/2016, 16:21

Despacho

•16/10/2015, 08:01