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8000295-93.2024.8.05.0146
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
IPC FERNANDO ALMEIDA
MARRISON ANDRE DOS SANTOS DUARTE- DEFESA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
ALISSON DAMASCENO AMORIM
OAB/BA 37327•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALISSON DAMASCENO AMORIM em 05/05/2025 23:59.
18/02/2026, 03:51Publicado Intimação em 28/04/2025.
18/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
18/02/2026, 02:31Decorrido prazo de Dr. ALISSON DAMASCENO AMORIM - OAB BA37327 em 07/04/2025 23:59.
17/02/2026, 10:56Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
17/02/2026, 07:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
17/02/2026, 07:41Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 13:18Baixa Definitiva
26/11/2025, 13:18Juntada de informação
26/11/2025, 13:18Juntada de informação
26/11/2025, 13:17Expedição de Ofício.
26/11/2025, 13:09Expedição de Certidão.
26/11/2025, 13:04Julgado improcedente o pedido
13/11/2025, 11:48Conclusos para julgamento
11/11/2025, 13:48Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/11/2025 às 9h VARA DO JÚRI DE JUAZEIRO/BA.
11/11/2025, 13:47Documentos
Sentença
•13/11/2025, 11:48
Despacho
•07/10/2025, 08:26
Ato Ordinatório
•22/08/2025, 17:01
Despacho
•27/06/2025, 11:57
Despacho
•26/05/2025, 18:12
Despacho
•03/04/2025, 12:11
Ato Ordinatório
•29/03/2025, 23:45
Despacho
•26/03/2025, 20:54
Despacho
•24/03/2025, 13:10
Acórdão
•18/02/2025, 08:34
Despacho
•29/11/2024, 09:53
Despacho
•29/11/2024, 09:52
Devolução de Mandado
•08/11/2024, 01:10
Decisão
•25/10/2024, 15:11
Decisão
•18/10/2024, 13:05