8000364-97.2022.8.05.0081

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF 047.***.***-00

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF 038.***.***-22

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 565.***.***-53

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 905.***.***-34

Autor

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO

CPF 848.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287•Representa: ATIVO

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSMAR JOSE SERRAGLIO

OAB/PR 5009•Representa: PASSIVO

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 13:54

Recurso Especial não admitido

14/05/2026, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de ADRIANO FELIPE ZANCANELLA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de recurso especial

23/02/2026, 15:15

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:34

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 12:14

Acórdão

•03/02/2026, 20:55

Despacho

•19/05/2025, 13:53

Despacho

•16/05/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:44

Acórdão

•01/04/2025, 10:41

Despacho

•21/01/2025, 19:06

Despacho

•08/01/2025, 21:31

Outros documentos

•22/11/2024, 11:46

Outros documentos

•22/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:00

Sentença

•12/07/2024, 12:00