8000596-50.2023.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA 49008•Representa: PASSIVO

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA

OAB/BA 41365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:29

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:17

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:17

Audiência ADMONITÓRIA cancelada conduzida por 07/11/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

11/03/2026, 09:17

Processo Reativado

11/03/2026, 09:17

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:44

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/04/2025, 14:35

Expedição de intimação.

09/04/2025, 13:34

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

08/04/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:04

Conclusos para decisão

08/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de A ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O ARQUIVAMENTO APÓS O SEU PAGAMENTO

08/04/2025, 07:19

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/04/2025, 14:35

Sentença

•08/04/2025, 15:15

Decisão

•07/08/2024, 17:55

Despacho

•08/08/2023, 13:46

Decisão

•05/06/2023, 18:23