8000572-70.2023.8.05.0138

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

NOEMIA SALES GONCALVES SILVA

CPF 503.***.***-30

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE

OAB/BA 43482•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS

OAB/BA 76653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 21:55

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:01

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:01

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de ROSEANE LIMA CARVALHO TELES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ROSEANE LIMA CARVALHO TELES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:22

Acórdão

•22/08/2025, 15:49

Despacho

•29/01/2025, 15:54

Despacho

•29/01/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:15

Sentença

•30/08/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:07

Decisão

•04/03/2024, 14:12

Despacho

•10/03/2023, 13:14