8000828-97.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.931,39

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

CLEIDE SILVA MOREIRA

CPF 546.***.***-72

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA MOREIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA MOREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 06:09

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 20:21

Expedição de intimação.

23/03/2026, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:18

Expedição de intimação.

12/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA MOREIRA em 07/04/2025 23:59.

24/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 07/04/2025 23:59.

24/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 13/05/2025 23:59.

21/07/2025, 17:18

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:09

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 18:18

Despacho

•06/03/2025, 07:51

Despacho

•06/03/2025, 07:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 11:13

Petição

•06/01/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:56

Sentença

•02/12/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:19

Decisão

•20/05/2024, 09:00