8000911-75.2024.8.05.0176

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE NAZARÉ

Partes do Processo

DT NAZARE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICIA DA CUNHA SILVA PINHEIRO COSTA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVALDO ANDRADE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de PATRICIA DA CUNHA SILVA PINHEIRO COSTA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARIVALDO ANDRADE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 06:50

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:57

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:57

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 07/10/2024

09/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de CIENTE_SENTENÇA

06/10/2024, 16:06

Expedição de mandado.

04/10/2024, 15:31

Documentos

Petição

•06/10/2024, 16:06

Sentença

•01/10/2024, 14:14

Sentença

•30/09/2024, 14:04

Despacho

•14/05/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:53