8000961-73.2021.8.05.0090

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IAÇU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS

OAB/BA 33013•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:12

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.

20/10/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

20/10/2024, 06:21

Decorrido prazo de NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/10/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Fabio Oliveira Dos Santos Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000961-73.2021.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iaçu Vitima: Luzia Oliveira Dos Santos Silva

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:58

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:51

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 16:44

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:13

Petição

•10/10/2024, 16:10

Sentença

•30/09/2024, 16:44

Decisão

•08/01/2024, 10:26

Despacho

•01/10/2023, 10:27

Decisão

•06/02/2023, 10:26

Decisão

•27/06/2022, 08:25

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 08:55

Decisão

•03/11/2021, 15:50

Decisão

•01/09/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 10:27