8001138-29.2022.8.05.0049

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

JULIANA SANTOS LIMA

CPF 051.***.***-69

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE EUNAPOLIS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA 66435•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 10:41

Baixa Definitiva

31/01/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:07

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS LIMA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:07

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 06:38

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 16:04

Conhecido o recurso de JULIANA SANTOS LIMA - CPF: 051.047.525-69 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:38

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 09:36

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 16:04

Decisão

•06/12/2024, 16:04

Decisão

•06/12/2024, 16:04

Sentença

•30/09/2024, 20:27

Despacho

•30/03/2022, 12:52