8001202-09.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.092,46

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GERALDO PINHEIRO DA SILVA FILHO

CPF 499.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:48

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 06:19

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:38

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:56

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 15:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:45

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 06:19

Despacho

•19/11/2025, 16:50

Despacho

•03/08/2023, 08:22

Despacho

•18/04/2022, 23:38