8001212-20.2024.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Partes do Processo

AILTON OLIVEIRA SANTOS

CPF 137.***.***-87

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

OAB/BA 32986•Representa: ATIVO

JANAINA DIAS RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de JANAINA DIAS RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de JANAINA DIAS RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.

09/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:39

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:26

Baixa Definitiva

09/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:25

Expedição de citação.

29/11/2024, 13:56

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 09:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por 28/11/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA, #Não preenchido#.

28/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:25

Sentença

•29/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:36

Despacho

•18/09/2024, 15:12

Despacho

•18/09/2024, 15:12