8001322-16.2023.8.05.0189

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.294,98

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ 18.***.***.0001-71

Autor

JAYNE FRANCIELY SANTANA RIBEIRO

CPF 076.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE

OAB/BA 35969•Representa: ATIVO

DANIEL OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 75647•Representa: PASSIVO

SAMARA LIMA

OAB/BA 75848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 12:26

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de JAYNE FRANCIELY SANTANA RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:04

Conhecido o recurso de VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP - CNPJ: 18.867.222/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

01/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:40

Recebidos os autos

13/08/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 11:46

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 17:04

Decisão

•01/10/2024, 17:04

Decisão

•01/10/2024, 17:04

Outros documentos

•04/07/2024, 15:38

Outros documentos

•04/07/2024, 15:38

Outros documentos

•04/07/2024, 15:38

Outros documentos

•04/07/2024, 15:38

Sentença

•06/06/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 09:59

Decisão

•01/11/2023, 06:04

Despacho

•25/08/2023, 02:52

Despacho

•11/08/2023, 05:48