8001444-38.2024.8.05.0110

Auto de Prisão em FlagranteCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ

Partes do Processo

1DT IRECE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:11

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:44

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:44

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de 1ªDT IRECÊ em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de informação

19/10/2025, 21:18

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/10/2025, 17:26

Expedição de mandado.

09/10/2025, 17:27

Expedição de decisão.

09/10/2025, 17:23

Expedição de intimação.

09/10/2025, 17:22

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

08/10/2025, 12:41

Documentos

Petição

•10/10/2025, 17:26

Decisão

•09/10/2025, 17:22

Decisão

•08/10/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 08:41

Petição

•08/10/2024, 14:59

Sentença

•30/09/2024, 20:08

Sentença

•18/09/2024, 16:12

Decisão

•19/03/2024, 15:27

Despacho

•19/03/2024, 05:11