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8001993-42.2024.8.05.0112
Peticao CivelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 14.910,69
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
Partes do Processo
SIZENALDO PEDROSO DE AMORIM
CPF 676.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAFAEL DE QUEIROZ TORRES
OAB/BA 57136•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
29/04/2026, 17:19Desentranhado o documento
29/04/2026, 17:16Expedição de intimação.
13/03/2026, 13:45Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 13:45Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/03/2026, 16:02Conclusos para despacho
04/03/2026, 12:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:47Expedição de intimação.
05/09/2025, 16:40Expedição de intimação.
05/09/2025, 15:41Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2025, 15:41Conclusos para julgamento
29/08/2025, 08:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 05:23Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2025, 08:53Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 10:12Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025, 10:12Documentos
Despacho
•13/03/2026, 13:45
Sentença
•05/09/2025, 16:40
Sentença
•05/09/2025, 15:41
Sentença
•20/05/2025, 15:12
Sentença
•12/05/2025, 11:13
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 17:37
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 17:36
Despacho
•29/07/2024, 10:38
Despacho
•26/07/2024, 10:21