8002070-31.2021.8.05.0088

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.388,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Partes do Processo

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

VILMA FERREIRA NUNES ROCHA

CPF 720.***.***-87

Reu

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA

CPF 053.***.***-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 36409•Representa: ATIVO

ISANA GUIMARAES RODRIGUES

OAB/BA 21352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:25

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de VILMA FERREIRA NUNES ROCHA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Publicado Ementa em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 14:43

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 09:23

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 08:45

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:38

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:55

Sentença

•21/03/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•03/02/2024, 16:37

Decisão

•06/09/2023, 22:26

Despacho

•24/01/2023, 21:53

Outros documentos

•25/03/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 09:00

OFÍCIO

•26/09/2021, 08:50

Decisão

•26/09/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:44