8003514-83.2023.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.873,82

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MATILDES BARROS CORREIA

CPF 484.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 18/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:09

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/12/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:47

Expedição de intimação.

30/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 07:21

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:19

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:38

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:47

Decisão

•22/07/2025, 07:21

Decisão

•12/09/2024, 09:53