8003777-73.2024.8.05.0138

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.259,90

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

LUCIANO SANTOS DE ALMEIDA

CPF 950.***.***-91

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

VIA VAREJO S/A

Terceiro

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ 59.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES

OAB/BA 53857•Representa: ATIVO

SANDY FERNANDES MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 15:09

Baixa Definitiva

11/04/2025, 15:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 15:08

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DE ALMEIDA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:18

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 07:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 14:00

Conhecido o recurso de LUCIANO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 950.251.705-91 (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão

09/03/2025, 23:09

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:05

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 14:00

Decisão

•12/03/2025, 14:00

Decisão

•12/03/2025, 14:00

Decisão

•19/12/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:52

Sentença

•04/11/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:59

Despacho

•05/09/2024, 13:21