8004619-78.2023.8.05.0141

Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 101.400,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO LUIZ DOS SANTOS NOVAES

CPF 674.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41014•Representa: ATIVO

ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA

OAB/BA 61215•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2025, 10:56

Publicado Sentença em 16/04/2025.

10/05/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

10/05/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:55

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 14:50

Expedição de sentença.

14/04/2025, 09:23

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2025, 20:40

Julgado improcedente o pedido

12/04/2025, 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

04/10/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Luiz Dos Santos Novaes Advogado: Ygor Roger Costa De Oliveira (OAB:BA41014) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004619-78.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 21:16

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:55

Sentença

•14/04/2025, 09:23

Sentença

•12/04/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:48

Decisão

•26/07/2024, 11:18

Decisão

•24/08/2023, 14:06

Decisão

•23/08/2023, 17:50

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 12:43