8008560-37.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MARIA FERREIRA DE SOUZA

CPF 088.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:35

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Ferreira De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008560-37.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8008560-37.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8008560-37.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Maria Ferreira De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8008560-37.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públ

04/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:11

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 20:41

Despacho

•30/09/2024, 10:05

Decisão

•09/09/2024, 16:42

Decisão

•04/09/2024, 20:56

Decisão

•22/05/2024, 06:42

Decisão

•21/05/2024, 19:35

Despacho

•22/02/2024, 15:37

Despacho

•21/02/2024, 09:53

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:34

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:34

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 21:34