8010507-26.2024.8.05.0001

Ação PopularUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA

CPF 037.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA

OAB/BA 73855•Representa: ATIVO

HELINELSON LOMBARDO SANTANA

OAB/BA 27914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

26/02/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 21:19

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2025, 01:36

Expedição de mandado.

21/10/2025, 15:08

Desentranhado o documento

21/10/2025, 15:01

Determinada a citação de DISTACOL CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 15.713.902/0001-42 (REU)

21/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

27/09/2025, 05:59

Decorrido prazo de GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:13

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:02

Despacho

•01/10/2024, 14:10

Despacho

•01/10/2024, 10:45

Parecer do Ministerio Público

•09/09/2024, 09:37

Decisão

•05/08/2024, 08:12

Decisão

•27/07/2024, 08:34

Decisão

•26/07/2024, 16:06

Decisão

•26/02/2024, 09:10

Decisão

•23/02/2024, 18:45

Decisão

•19/02/2024, 15:46

Decisão

•19/02/2024, 11:16

Decisão

•25/01/2024, 21:00

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 11:38