8014494-61.2023.8.05.0080

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:19

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 10:02

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2024, 01:09

Expedição de mandado.

14/11/2024, 16:14

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024, 13:57

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2024, 01:12

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:58

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:37

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 13:57

Decisão

•01/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:13

Decisão

•28/02/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:39

Decisão

•21/06/2023, 15:11

Decisão

•21/06/2023, 13:51

Decisão

•21/06/2023, 13:34