8015384-12.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.542,12

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 816.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:41

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sidnei Oliveira Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015384-12.2024.8.05.0000 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8015384-12.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:17

Declarada incompetência

30/09/2024, 09:47

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 14:19

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 20:25

Decisão

•30/09/2024, 09:47

Petição

•14/07/2024, 14:19

Despacho

•19/06/2024, 10:20

Despacho

•18/06/2024, 08:20

Despacho

•15/03/2024, 06:04

Despacho

•14/03/2024, 20:14

Outros documentos

•11/03/2024, 15:13

Outros documentos

•11/03/2024, 15:13