8015697-70.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

RITA MACHADO NETA ALMEIDA

CPF 309.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:27

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:31

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Rita Machado Neta Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8015697-70.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Trata-se de pedido de execução do acordão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 8019104-26.2020.8.05.0000, transitado em julgado. É o breve relatório. Decido. A presente ação executiva

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:31

Declarada incompetência

01/10/2024, 10:32

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição incidental

22/07/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:54

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 08:08

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 16:05

Decisão

•01/10/2024, 10:32

Despacho

•26/06/2024, 15:27

Despacho

•26/06/2024, 13:32

Outros documentos

•29/04/2024, 16:37

Petição

•29/04/2024, 16:37

Outros documentos

•29/04/2024, 16:37

Despacho

•14/03/2024, 17:35

Despacho

•14/03/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 13:44

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 13:44

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 13:44