8015717-61.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

HELENITA FERREIRA BATISTA

CPF 237.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:16

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA BATISTA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:39

Publicado Despacho em 17/02/2025.

15/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:21

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025, 09:12

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Helenita Ferreira Batista Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8015717-61.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Trata-se de pedido de execução do acordão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 8019104-26.2020.8.05.0000, transitado em julgado. É o breve relatório. Decido. A presente ação executiva

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:07

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 19:05

Despacho

•12/02/2025, 11:21

Decisão

•01/10/2024, 16:11

Decisão

•01/10/2024, 10:32

Despacho

•26/06/2024, 15:28

Despacho

•26/06/2024, 13:32

Outros documentos

•29/04/2024, 16:21

Petição

•29/04/2024, 16:21

Outros documentos

•29/04/2024, 16:21

Despacho

•14/03/2024, 17:35

Despacho

•14/03/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 13:53

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 13:53

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 13:53