8016138-48.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.687,63

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA BRITO JUNIOR

CPF 030.***.***-09

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA BRITO JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:10

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

17/01/2025, 23:37

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:03

Baixa Definitiva

14/01/2025, 14:03

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Carlos Da Silva Brito Junior Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8016138-48.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 18:03

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 16:49

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:22

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•02/08/2024, 14:51

Sentença

•02/08/2024, 14:51

Sentença

•02/08/2024, 14:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/03/2024, 16:07

Sentença

•19/02/2024, 08:33

Sentença

•19/02/2024, 08:33

Sentença

•19/02/2024, 08:33

Outros documentos

•04/02/2024, 19:56