Voltar para busca
8024737-76.2024.8.05.0000
Agravo de Execução PenalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
DANIEL CESAR SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 16:48Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 16:48Baixa Definitiva
14/02/2025, 16:48Juntada de Certidão
14/02/2025, 16:46Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024, 03:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024, 03:59Juntada de Petição de Documento_1
05/12/2024, 17:23Expedição de Certidão.
05/12/2024, 17:21Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
05/12/2024, 11:25Juntada de certidão
05/12/2024, 11:24Não conhecido o recurso de DANIEL CESAR SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)
05/12/2024, 05:41Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024, 11:39Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8024737_76.2024.8.05.
03/12/2024, 09:27Expedição de Certidão.
03/12/2024, 08:45Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 13:41Documentos
Documento de Comprovação
•14/02/2025, 16:46
Decisão
•05/12/2024, 11:00
Decisão
•05/12/2024, 05:41
Decisão
•10/11/2024, 07:24
Decisão
•09/11/2024, 07:59
Decisão
•01/10/2024, 16:32
Decisão
•01/10/2024, 16:28
Acórdão
•04/09/2024, 10:24
Despacho
•23/05/2024, 15:00
Despacho
•23/05/2024, 14:48