8024697-96.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

ALDA MARIA OLIVEIRA SOUZA

CPF 504.***.***-04

Autor

ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231•Representa: ATIVO

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALDA MARIA OLIVEIRA SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:28

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:28

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:28

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:57

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:06

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/09/2024, 16:43

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de ALDA MARIA OLIVEIRA SOUZA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 09:38

Despacho

•14/06/2024, 14:35

Despacho

•14/06/2024, 10:14