8041645-50.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALA GABRIELE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF 916.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

LARISSA LEITE SANTANA

OAB/BA 61027•Representa: ATIVO

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO

OAB/BA 27788•Representa: ATIVO

IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA

OAB/BA 71173•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 16:58

Expedição de intimação.

24/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de ALA GABRIELE AZEVEDO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ALA GABRIELE AZEVEDO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:01

Expedição de despacho.

08/04/2026, 09:18

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:15

Decorrido prazo de ALA GABRIELE AZEVEDO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

21/09/2025, 17:26

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 13:19

Sentença

•08/04/2026, 09:18

Despacho

•01/10/2024, 14:42

Despacho

•30/09/2024, 14:39

Decisão

•01/12/2023, 06:38

Despacho

•27/11/2023, 10:29

Despacho

•04/11/2022, 08:07

Despacho

•04/05/2020, 13:55

Sentença

•23/04/2020, 17:14