8041812-67.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.988,37

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANUEL CAMINA & CIA LTDA. - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MANUEL CAMINA & CIA LTDA. - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:28

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:30

Arquivado Definitivamente

16/03/2025, 14:57

Baixa Definitiva

16/03/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

16/03/2025, 14:57

Expedição de carta via ar digital.

07/02/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manuel Camina & Cia Ltda. - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8041812-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8041812-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 20:07

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:07

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 20:07

Sentença

•30/09/2024, 20:07

Sentença

•30/09/2024, 20:07

Sentença

•07/08/2024, 08:53

Decisão

•13/05/2020, 23:08

Despacho de citação por AR Digital

•27/04/2020, 14:37