8059959-05.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.542,27

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JULIANA SILVA

CPF 041.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANA SILVA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de JULIANA SILVA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:37

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de JULIANA SILVA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de JULIANA SILVA em 07/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/04/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:57

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:15

Expedição de certidão.

08/12/2025, 14:33

Juntada de certidão

08/12/2025, 14:32

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2025, 15:08

Sentença

•01/09/2025, 16:11

Sentença

•01/09/2025, 16:11

Sentença

•01/09/2025, 16:11

Sentença

•11/06/2025, 16:01

Sentença

•11/06/2025, 16:01

Sentença

•11/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:50

Sentença

•01/10/2024, 14:30

Sentença

•01/10/2024, 14:30

Sentença

•01/10/2024, 14:30