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8059966-97.2024.8.05.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO
CPF 060.***.***-28
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/10/2025, 16:43Transitado em Julgado em 14/10/2025
15/10/2025, 16:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805836/2025
01/09/2025, 17:06Protocolizada Petição 805836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
01/09/2025, 16:42Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 490403/2025 - AgRg
01/09/2025, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490403 - AgRg no RHC 215751 - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025, 18:30Conhecido o recurso de NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00490403/2025 - AgRg no RHC 215751/BA
27/08/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025
30/06/2025, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:55Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490403/2025 - AgRg no RHC 215751/BA
26/06/2025, 12:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/05/2025, 17:15Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490403/2025
30/05/2025, 14:31Protocolizada Petição 490403/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025
30/05/2025, 14:15Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436351/2025
16/05/2025, 16:21Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/08/2025, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•14/05/2025, 18:50
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•09/05/2025, 13:10
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•09/05/2025, 13:10