8060205-04.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

SILVIO BRENO SILVA SALES

CPF 087.***.***-60

Autor

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor

1 VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS 1 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 52277•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVIO BRENO SILVA SALES em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara Criminal em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:10

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:10

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 03:37

Juntada de Petição de Documento_1

31/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/10/2024, 14:16

Prejudicado o recurso

30/10/2024, 09:34

Prejudicado o recurso

29/10/2024, 21:56

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 17:26

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 21:56

Decisão

•30/09/2024, 21:16

Decisão

•30/09/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 13:23