8144323-41.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.874,45

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCUS NASCIMENTO TORRES

CPF 019.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS NASCIMENTO TORRES em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MARCUS NASCIMENTO TORRES em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de MARCUS NASCIMENTO TORRES em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:00

Publicado Sentença em 06/08/2024.

16/04/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de MARCUS NASCIMENTO TORRES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

30/09/2025, 23:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:26

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:09

Baixa Definitiva

14/01/2025, 14:09

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:07

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Sentença

•02/08/2024, 14:53

Sentença

•02/08/2024, 14:53

Sentença

•02/08/2024, 14:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/02/2024, 12:44

Sentença

•16/01/2024, 17:31

Sentença

•16/01/2024, 17:31

Sentença

•16/01/2024, 17:31

Outros documentos

•26/10/2023, 09:06