8138585-09.2022.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

VANESSA NUNES DOS ANJOS

CPF 052.***.***-70

Reu

LUCIANO DOS SANTOS CUNHA

CPF 826.***.***-04

TERCEIRO

ARLINDO DOS ANJOS

CPF 231.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 831782/2025 - AgInt

28/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831782 - AgInt no AREsp 2992297 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 11:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00831782/2025 - AgInt no AREsp 2992297/BA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:01

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831782/2025 - AgInt no AREsp 2992297/BA

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:50

•17/07/2025, 11:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 11:42