8138639-04.2024.8.05.0001

Pedido de Prisão TemporáriaPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR

Partes do Processo

VITOR SILVA FAGUNDES

CPF 054.***.***-60

Autor

DELEGACIA POLICIA FEDERAL

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NA BAHIA

CNPJ 00.***.***.0022-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIANLUCA SA MANTUANO

OAB/BA 34064•Representa: PASSIVO

MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA

OAB/BA 47873•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS

OAB/BA 71916•Representa: PASSIVO

ANA CLARA GOMES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR SILVA FAGUNDES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de DELEGACIA POLÍCIA FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de VITOR SILVA FAGUNDES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DELEGACIA POLÍCIA FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:45

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 13:45

Baixa Definitiva

05/12/2025, 13:45

Juntada de termo de remessa

13/10/2025, 16:21

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:43

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/09/2025, 12:41

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 14:43

Decisão

•21/08/2025, 11:47

Decisão

•10/07/2025, 18:47

Decisão

•09/07/2025, 10:22

Despacho

•28/05/2025, 12:58

Decisão

•25/05/2025, 18:51

Decisão

•25/05/2025, 18:50

Decisão

•22/05/2025, 16:51

Decisão

•05/05/2025, 15:01

Despacho

•08/04/2025, 15:05

Decisão

•01/04/2025, 11:31

Decisão

•31/03/2025, 12:37

Decisão

•13/02/2025, 14:08

Informação

•17/01/2025, 09:43

Sentença

•18/12/2024, 07:04