Voltar para busca
0000480-73.2010.8.05.0046
UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2010
Valor da Causa
R$ 1.020,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
Partes do Processo
CLEONE FERNANDES DOS SANTOS
CPF 041.***.***-85
MARIA CANDIDA DOS SANTOS
RANULFO DA SILVA GOMES
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO
OAB/BA 22537•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 03/10/2024 23:59.
14/04/2026, 01:17Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 03/10/2024 23:59.
13/04/2026, 20:07Publicado Intimação em 05/09/2024.
13/04/2026, 19:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 19:17Baixa Definitiva
22/11/2024, 21:59Arquivado Definitivamente
22/11/2024, 21:59Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 10:17Publicado Intimação em 04/10/2024.
19/10/2024, 03:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
19/10/2024, 03:15Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleone Fernandes Dos Santos Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Terceiro Interessado: Jose Erivaldo Ribeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Cândida Dos Santos Terceiro Interessado: Ranulfo Da Silva Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000480-73.2010.8.05.0046 Usucapião Jurisdição: Cansanção
07/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleone Fernandes Dos Santos Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Terceiro Interessado: Jose Erivaldo Ribeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Cândida Dos Santos Terceiro Interessado: Ranulfo Da Silva Gomes Intimação: Processo: USUCAPIÃO n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000480-73.2010.8.05.0046 Usucapião Jurisdição: Cansanção
04/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
01/10/2024, 10:32Expedição de intimação.
01/10/2024, 10:32Extinto o processo por desistência
01/10/2024, 10:32Conclusos para julgamento
24/09/2024, 16:38Documentos
Sentença
•01/10/2024, 10:32
Despacho
•26/10/2023, 08:44